Iane Damasco

Blumenau (SC)

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Iane Damasco, Especialista em Direito do Trabalho e Compliance Officer

Advogada pós-graduada em direito e processo do trabalho e extensão em advocacia Acidentária Trabalhista. Compliance Officer.

Publicações

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Iane Damasco

Artigo · há 3 anos

O que a sua empresa pode fazer para prevenir a ocorrência de síndrome de burnout?

A síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é uma realidade preocupante no ambiente de trabalho, afetando a saúde física e mental dos trabalhadores. Para prevenir a ocorrência...

Iane Damasco

Artigo · há 3 anos

Os Benefícios da Implantação do Canal de Denúncias

Após a publicação da Lei 14.457/22 , passou a ser obrigatório a implantação de canal de denúncias em empresas com CIPA (Comissão de Prevenção de Acidentes e de Assédio). A CIPA é um órgão fundamental...

Iane Damasco

Artigo · há 3 anos

A Importância do Compliance Trabalhista

O compliance trabalhista é uma área específica dentro do compliance que se concentra na conformidade das práticas e normas trabalhistas em uma organização. Consiste em garantir que a empresa esteja...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 62%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 37%

Atua na defesa dos direitos dos segurados da Previdência Social, auxiliando pessoas que precisam ...

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Rodrigo Azevedo da Costa

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX. FULANO , brasileiro, casado, medico, inscrito na CRM nº xxxcom cédula de identidade nº XXX– SSP/UF e...

Roberto Lopes Larson

Comentário · há 11 anos

5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função

CHC Advocacia · há 11 anos

Uma vez por semana um empregador dispensa um funcionário da sua função, para que ele exerça, somente naquele dia, uma outra função de menor expressão. Ex.: manutenção de instalações (limpeza), organização de mobília, de arquivo, portaria etc. Pelo texto, não se caracteriza desvio de função. Mas se caracterizar o acúmulo de função, qual seria a forma de pagamento se a função é de menor expressão?

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RS

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. 1. O Supremo Tribunal Federal assentou serem ...

Perfis que segue

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